Candidato a delegado consegue anulação de questão

Ação ordinária

Justiça dá pensão de R$ 10 mil para família de vítima do vôo 1907

Vítimas de tornado em Indaiatuba poderão sacar o FGTS

Loja não é obrigada a entregar notebook anunciado muito abaixo do preço de mercado

Cabe recurso da sentença.

Operadora de TV deve ressarcir em dobro por cobrança indevida de aluguel de equipamento

A empresa ré também foi obrigada a não emitir novas cobranças pelos referidos serviços.

Turma determina perda de cargo para policial condenado por roubo

A decisão foi unanime.

Causa de pedir não pode ser modificada após estabilização da lide

A decisão foi unânime.

O Emprego do Testamento Vital no Ordenamento Jurídico

, cabendo ao art. 1.857 do Código Civil suprir essa lacuna. Infere-se do mencionado artigo que todo

Ação Indenizatória

Danos morais. Indevida inserção do nome da autora em organismos de proteção ao crédito

Indenização a rapaz que ficou com o rosto deformado após briga em balada

Rapaz teve rosto deformado na festa em balada e será indenizado em R$ 8,1 mil por danos morais e materiais

Direito condominial e a destituição do síndico

Por Rodrigo Karpat.

OAB lança campanha nacional pela dignidade dos honorários

Campanha vai contribuir com trabalhos que estão sendo desenvolvidos na fiscalização e combate às iniciativas que atentam contra a dignidade dos advogados

Vereador receberá indenização por ofensas em processo administrativo

Membro da Câmara receberá indenização por danos morais, por ter sido ofendido em processo administrativo instaurado contra um posto de combustíveis em razão de barulho e algazarra que nele se produziam.

Chega ao STF reclamação por violação à Súmula Vinculante 14

Agravo de instrumento. Juros de mora. Início da contagem do prazo a partir da realização da citação.

Auditor fiscal seguirá respondendo por advocacia administrativa

Ele também responde por corrupção tributária e quadrilha

STJ vai examinar recurso de ex-prefeito contra condenação por improbidade administrativa

MP não pode propor ação para complementar indenizações do DPVAT

Ministério Público Estadual tem legitimidade para contestar aumento nas mensalidades escolares

Atropelamento por ônibus é acidente de consumo mesmo não havendo vítimas entre os passageiros

Como o atropelamento do gari aconteceu em 2012 e a ação foi ajuizada pela vítima em 2016, o ministro constatou não estar ultrapassado o prazo prescricional previsto no artigo 27 do CDC, que é de cinco anos, motivo pelo qual o TJRJ deve prosseguir na análise da procedência ou não do pedido indenizatório.